O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo a criação de um aplicativo estadual destinado a receber denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres. O objetivo central da proposta é contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social no estado.
Segundo o parlamentar, a plataforma será desenvolvida e disponibilizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e terá a função de registrar informações cruciais, tais como dados do agressor, natureza da violência sofrida e a localização da vítima.
O aplicativo visa proporcionar às vítimas uma ferramenta discreta e acessível para buscar auxílio e relatar casos de agressão. Além disso, o Projeto de Lei assegura medidas de acessibilidade, garantindo suporte para comunicação através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres portadoras de deficiência.
“A medida visa agilizar o atendimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhando automaticamente as informações recebidas pelo aplicativo aos órgãos competentes”, justificou o deputado.
“Ao oferecer uma ferramenta acessível e discreta para denúncias, o aplicativo pode contribuir significativamente para o enfrentamento desse grave problema social, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o Estado”, acrescenta.
