O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes do vírus da Zika. A decisão, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, foi justificada por motivos de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
O projeto, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramitava há quase uma década no Congresso e previa uma indenização única de R$ 50 mil por danos morais e materiais, além de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo. A proposta havia sido aprovada de forma unânime no Legislativo antes de seguir para a sanção presidencial.
A decisão gerou forte reação das famílias afetadas e de organizações que as representam. Luciana Arraes, presidente da ONG UniZika Brasil, criticou o veto e destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias.
“Esse veto desconsidera a realidade financeira e emocional de quem lida diariamente com as necessidades de uma criança com microcefalia. A medida provisória apresentada como alternativa é apenas um cala-boca”, afirmou.
Mães de crianças afetadas também expressaram sua indignação. Germana Soares, mãe de Guilherme, de 9 anos, lamentou a decisão e destacou o impacto do veto.
“Esperamos por anos. Esse projeto passou por todas as etapas do Congresso com votos unânimes. Ao vetá-lo, o governo mostrou que não prioriza quem mais precisa”, declarou.
Como alternativa, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que prevê uma indenização única de R$ 60 mil para as famílias. No entanto, a medida foi considerada insuficiente por mães e representantes das famílias afetadas, que enfatizam os altos custos de tratamento e cuidados médicos permanentes.
Com informações do Hora Brasília
