O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, afirmou nesta quarta-feira (10) que o projeto que reduz as penas dos condenados por atos golpistas de 2022, conhecido como PL da Dosimetria, deve ser votado no colegiado na próxima quarta-feira (17).
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do projeto de dosimetria na Casa.
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Deputados e senadores derrubaram, nesta quinta-feira (27), o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei nº 2.159/2025 — conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental ou PL da devastação.
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Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa (Alba) um novo pedido de empréstimo.
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Uma pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2026, divulgada nesta terça-feira (26) pelo instituto Real Time/Big Data, mostra um cenário competitivo na corrida pelo governo da Bahia.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai concluir o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta terça-feira (25).
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei que ficou conhecido como PL Antifacção.
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O Senado realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene no plenário da Casa em homenagem ao governo do Rio de Janeiro, à Polícia Civil, à Polícia Militar e aos policiais mortos e baleados na megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, no fim de outubro.
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Técnicos do Senado Federal calculam que o PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (imposto de renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026.
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O projeto de lei que estabelece o programa de combate à cristofobia na capital baiana, foi aprovado nesta quarta-feira (24). O autor da iniciativa, Cezar Leite (PL), comentou que “este é o primeiro projeto de lei contra a cristofobia aprovado no país”.
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