Arquivo de Projeto de lei - Aconteceu Bahia

Câmara aprova aumento no número de deputados para 531 a partir de 2027

maio 7, 2025maio 7, 2025RedaçãoLeave a Comment

O Projeto de Lei Complementar (PLP) aprovado na noite de terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados aumenta o número de vagas na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027, em resposta ao crescimento populacional.

Multa para quem estacionar em vaga para pessoa com deficiência pode ficar mais cara

março 19, 2025março 19, 2025RedaçãoLeave a Comment

Quem estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência pode passar a ser penalizado com uma multa mais alta.

Projeto de lei propõe proibição de caixas de som nas praias de Salvador

março 6, 2025RedaçãoLeave a Comment

Um projeto de lei (PL) que busca proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador foi protocolado na Câmara de Vereadores na terça-feira (11).

Tag: Projeto de lei

Câmara aprova aumento no número de deputados para 531 a partir de 2027

Multa para quem estacionar em vaga para pessoa com deficiência pode ficar mais cara

Projeto de lei propõe proibição de caixas de som nas praias de Salvador

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