O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, afirmou nesta quarta-feira (10) que o projeto que reduz as penas dos condenados por atos golpistas de 2022, conhecido como PL da Dosimetria, deve ser votado no colegiado na próxima quarta-feira (17).
Continue Reading
O Senado realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene no plenário da Casa em homenagem ao governo do Rio de Janeiro, à Polícia Civil, à Polícia Militar e aos policiais mortos e baleados na megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, no fim de outubro.
Continue Reading
Técnicos do Senado Federal calculam que o PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (imposto de renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026.
Continue Reading
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em 20 de maio, o projeto de lei 898/2024, que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, passando de um para dois anos de prisão.
Continue Reading
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
Continue Reading
Na última terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deliberou, por 15 votos a favor contra 11, a favor do projeto de lei complementar que reinstaura o seguro obrigatório
Continue Reading
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avançou nesta quarta-feira (17)
Continue Reading