O adolescente investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana se entregou na 54ª DP (Belford Roxo), na tarde desta sexta-feira (6).
Ele era procurado desde quinta-feira (5), quando a Justiça autorizou um mandado de busca e apreensão contra ele.
O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada.
Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o adolescente é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou favoravelmente sobre a necessidade de internar o adolescente.
Nesta quarta (4), o g1 mostrou que o MPRJ inicialmente tinha discordado da Polícia Civil do RJ e havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão desse menor.
No mesmo dia, o MPRJ respondeu, em nota, que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”.
Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu sua 1ª decisão e enviou uma nova manifestação à Justiça em que corroborava o pedido de internação — justificando com o surgimento de novas denúncias.
O entendimento anterior
Em manifestação enviada na última segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude sobre o caso da garota que denunciou um abuso em Copacabana, Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor.
Àquela altura, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já tinha determinado a prisão dos 4 maiores de idade — os mandados foram expedidos no sábado (28).
O próprio MPRJ, entretanto, opinou pela prisão dos adultos, conforme denúncia de Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.
A Justiça aceitou a denúncia de Maria Fernanda e tornou os 4 adultos réus por estupro coletivo e por cárcere privado.
Os 4 maiores de idade se entregaram — 2 na terça, e 2 nesta quarta.
A 1ª decisão do MPRJ
Como no grupo há 4 adultos e o adolescente de 17 anos, o processo do abuso de Copacabana teve de ser desmembrado, pois o trâmite envolvendo menores infratores é diferente — e nunca divulga nomes. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
Cabe a um promotor avaliar o pedido e manifestar sua opinião à Justiça. O MPRJ pode concordar ou discordar, mas o juiz não necessariamente precisa seguir esse parecer.
Na segunda-feira, a Polícia Civil enviou ao MPRJ uma representação em que pedia a busca e apreensão desse adolescente pelo caso de Copacabana.
Messenberg recebeu o documento e, na resposta, escreveu que “a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa”.
